Nome e CNPJ da entidade Convenente: Centro de Formação Francisca Veras – CNPJ: 07.433.252/0001-53
Número e Autoria da Emenda: Proposta n 011669/2023 – Deputado Federal Rogério Correia
N° do Termo de Fomento: 940547/2023
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Data de assinatura do Termo de Fomento: 29/12/2023
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 0,00
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2024
Ano 2023 Valor R$ 150.000,00
Objeto do Termo de Fomento:
Aquisição de equipamentos para potencializar a produção agropecuária sustentável de 7 Núcleos Agroecológicos das Áreas de Reforma Agrária da Região do Vale do Rio Doce (Região Leste), no Estado de Minas Gerais", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
A vigência do termo de fomento finalizou-se em 29/12/2024 e a prestação de contas será encaminhada para análise, juntamente com o relatório de atividades até o dia 31/01/2025.
Publicação: Luis Carlos Pereira - 29 de janeiro de 2025.
